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O Treinamento OEA se realizará no dia 22 de março no Sest Senat em Porto Alegre, e será ministrado por Patrick Sousa, da M2V Consultoria Empresarial. O objetivo do curso é proporcionar aos participantes o conhecimento necessário de sua finalidade, abrangência e escopo de análise dentro do OEA.

O treinamento abordará a Organização Mundial de Aduanas (OMA), Operadores Econômicos Autorizados (OEA), Conceito OEA e Protocolo do Processo de Certificação. A Modalidade OEA-S será trabalhada em dois blocos.

O primeiro com informações gerais, desde o cadastro das empresas junto a RFB, exemplos de unidades que atuam de forma relevante, estrutura organizacional da empresa indicando os responsáveis por cada área dentre outras informações; o segundo bloco consiste nos Critérios de Elegibilidade, a fim de verificar se a empresa possui histórico satisfatório de cumprimento da legislação aduaneira, se a empresa possui procedimento relativo a seleção e definição da escolha de seus parceiros comerciais e se o sistema é satisfatório e informatizado para a gestão de registros comercias, contábeis, financeiros e operacionais, para que o operador econômico seja capaz de manter os registros atualizados, precisos e completos às suas operações .

Por fim, serão abordados os Critérios de Segurança – Gestão de Risco. Divididos em: Controle de Unidades de Carga; Controle de Acesso Físico; Procedimentos de Segurança; Treinamento em Segurança e da Conscientização de Ameaças e Segurança física das instalações.

As inscrições devem ser realizadas pelo e-mail marketing@abti.org.br ou imprensa@abti.org.br. O investimento para associados é de R$ 200,00 e para não associados R$ 300,00. Incluso apostila digital e almoço.

Como já divulgado anteriormente, em outro comunicado, muitos transportadores estavam recebendo as notificações das autuações com prazo vencido para pagamento com desconto de 30%. Mesmo emitindo novo boleto através da Área do Autuado, diretamente no site da ANTT, os guichês bancários não aceitavam efetuar o desconto.

Em virtude das dificuldades encontradas na hora do pagamento, a ABTI entrou em contato com a ANTT e solicitou que cada empresa encaminhasse via e-mail os autos que estavam apresentando este problema, para que fossem geradas novas notificações pela GEAUT, e as empresas não fossem prejudicadas.

Informamos para todos aqueles que assim o fizeram que as notificações já estão sendo analisadas uma a uma pela GEAUT, e em breve teremos respostas. O processo gera maior atenção devido a análise detalhada dos questionamentos.

Solicitamos a todos os transportadores e despachantes associados que possuem cargas retidas em decorrência da ANVISA, que nos enviem uma relação de cargas/veículos, o tempo que estão retidos e quais os principais problemas que as mudanças no procedimento da ANVISA estão ocasionando.

A ABTI irá solicitar a intervenção dos órgãos competentes.