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O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, reuniu-se, nesta terça-feira (10), com o relator da reforma tributária na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), do Senado Federal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para tratar das sugestões de aprimoramento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019. O foco é garantir uma reforma mais justa, sem aumento de impostos ou penalização do setor transportador.

Vander Costa ressaltou a necessidade de um olhar diferenciado para o transporte brasileiro, pois o atual texto da proposta pode provocar consequências econômicas e sociais indesejadas, como o aumento da carga tributária e a elevação dos custos operacionais. Segundo o presidente, isso causaria um efeito inflacionário em cascata, influenciado pelo aumento dos preços do frete, das passagens de ônibus e avião e dos serviços que dependem da logística de transporte.

A reunião ocorreu no gabinete do senador, no Senado Federal, em Brasília (DF). Eduardo Braga prometeu analisar todos os pleitos antes da entrega final do seu relatório, programada para o dia 25 de outubro.

Entre as propostas do Sistema Transporte que beneficiam o TRIC estão:

• isenção tributária para o transporte internacional de cargas e passageiros;

• alíquota diferenciada para o transporte de cargas;

• isenção de IPVA para veículos de cargas e coletivos de passageiros que prestam serviços a terceiros em todos os modais;

• garantia de creditamento integral no texto constitucional; e

• redução do prazo de transição.

Tramitação da PEC nº 45/2019

Eduardo Braga pretende entregar o seu relatório na CCJ do Senado Federal no próximo dia 18 de outubro. A expectativa é a de que os integrantes do colegiado tenham cerca de uma semana para analisar o conteúdo e possam votar a proposta em 25 de outubro. Contudo, ainda não há uma confirmação oficial de que a previsão do prazo será cumprida.

Se tudo correr como o esperado, o Plenário do Senado poderá votar a PEC já na primeira quinzena de novembro, em dois turnos. O texto então deve retornar modificado para a Câmara dos Deputados, que decidirá se concorda com as mudanças e ajustes propostos pelos senadores. Para que a PEC siga para promulgação, é necessário que o texto aprovado seja de consenso das duas Casas Legislativas.

Com informações de Agência CNT

A inflação de combustíveis a 0,87% em agosto, puxada pelo óleo diesel (8,54% no mês), é um dos destaques da mais nova edição do Boletim de Conjuntura Econômica, da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Divulgada na sexta-feira (6), a publicação avalia o reajuste nos preços do diesel e da gasolina e a reoneração parcial dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis (PIS e Cofins) como os principais fatores que contribuíram para esse resultado.

Outro destaque desta nova edição é o volume de serviços de transporte, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS/IBGE). Em julho de 2023, esse indicador teve um aumento de 0,6%, recuperando-se do desempenho negativo de 0,4% no mês anterior. Segundo a Confederação, esse melhor desempenho colocou os serviços de transporte a um patamar 23,5% acima do período pré-pandemia (fevereiro de 2020). Nesse cenário, o transporte de cargas representou a principal influência para o desempenho do setor, com crescimento de 1,4% em julho.

Já o segmento de passageiros teve leve redução em seu volume de serviços, de 0,1%. Com isso, o transporte de cargas atinge um nível 44,1% acima de fevereiro de 2020 e o de passageiros permanece no mesmo patamar do pré-pandemia. O crescimento no segmento de cargas foi influenciado pela produção agrícola e pela consolidação e crescimento do ecommerce.

O Boletim também ressalta que, apesar da redução da meta da taxa básica de juros pelo Comitê de Política Monetária (Copom), para 12,75% ao ano, o Comitê chama a atenção para o aspecto fiscal, enfatizando a necessidade de perseguir e atingir as metas propostas pelo novo arcabouço fiscal. Nesse sentido, o setor transportador espera que, à medida que ocorra a materialização dos mecanismos de controle do endividamento do governo federal, a redução de incertezas e a ancoragem das expectativas de inflação, a flexibilização da política monetária viabilize que as taxas de juros do crédito comercial também sejam reduzidas.

Clique aqui para conferir a íntegra do Boletim de Conjuntura Econômica – Outubro 2023.

Fonte: CNT

Uma boa gestão da cadeia de suprimentos é um desafio, tendo em vista que há uma série de pontos de ruptura que afetam as maiores economias mundiais. Enquanto a China está focada nas políticas internas no pós-pandemia, os países da Europa enfrentam crises energéticas. Já o Brasil tem como um dos principais obstáculos o roubo de cargas.

Segundo dados do Brasil: Relatório Trimestral de Roubo de Carga, elaborado pelo Centro de Inteligência da Overhaul, o Brasil registrou 17.230 eventos de roubos entre janeiro e julho deste ano, um aumento de 5,5% comparado com o mesmo período de 2022. A grande maioria desses casos foram registrados nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro (76%), segundo dados do Centro de Inteligência da Overhaul, que classificou os embarques no Brasil sob "grave risco de roubo de carga".

De acordo com a empresa, 87% das ocorrências se concentram nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Goiás. Tais dados, presentes no relatório, apontam a concentração nestas regiões como estável nos últimos anos, indicando forte relação dos roubos com os locais de maior circulação de mercadorias. O informe, porém, sinaliza que o maior crescimento de roubos no segundo trimestre ocorreu na Bahia, que passou de 1% a 5% dos eventos em todo o país no período de um ano.

Os 10 estados com maior número de roubos (São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul), representam 98% dos casos ocorridos no segundo trimestre deste ano. Aqueles da região Sudeste somam 79% neste período - não muito diferente do primeiro trimestre, em que a concentração foi de 80%. Já o Centro-Oeste, representado na lista por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tem um índice de 3%, uma queda de 5% nas incidências em comparação ao período anterior. Em contrapartida, a região Sul volta a aparecer em segundo lugar, com 10% dos roubos, demonstrando um padrão de atuação das quadrilhas.

Assim, pode-se perceber as regiões Sudeste e Sul como as mais visadas, requerendo atenção especial para tipos de cargas como Alimentos & Bebidas, Eletrônicos, Agro e Cigarros. Contudo, ainda que outras categorias, como a Farmacêutica, não tenham apresentado variações expressivas, permanecem alvos interessantes devido ao histórico atrativo e altos valores embarcados.

O Centro de Inteligência da Overhaul avaliou, ainda, que o Estado do Rio de Janeiro voltou a demonstrar uma tendência de aumento dos roubos de carga, com um aumento de 3 pontos percentuais comparando o segundo trimestre do corrente ano com o mesmo período de 2022.

Além da importância do aprimoramento do uso da tecnologia a bordo dos veículos, a contratação de profissionais qualificados é essencial para coibir esse tipo de crime.

Fonte: Jornal do Comércio