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Um total de 364 empreendimentos de infraestrutura foram concluídos no país entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Infraestrutura. Essas intervenções representam mais de R$ 20 bilhões em investimentos, que se somam aos quase R$ 117 bilhões de recursos privados contratados após 100 ativos do setor serem concedidos no período pelo governo federal.

O maior número de empreendimentos entregues foi no modal rodoviário: 262 intervenções concluídas no período analisado, com aplicação de recursos na ordem dos R$ 13,5 bilhões, resolvendo gargalos logísticos, como a BR-163/230/MT/PA, que teve a pavimentação totalmente executada em dois anos (2019 e 2020) e o contrato de concessão firmado em abril; e a integração entre Rondônia e Acre, com a construção de ponte sobre o Rio Madeira. Houve também avanço na cobertura contratual dos serviços de manutenção rodoviária chegando a mais de 96% da malha sob supervisão estatal.

Além disso, foram contratados R$ 50 bilhões em investimentos privados com as sete concessões rodoviárias levadas a termo pela atual gestão federal.Destacam-se os sistemas rodoviários formados pela Nova Dutra com a Rio-Santos, com mais de R$ 14 bilhões em investimentos previstos e Rio-Valadares que teve R$ 11,3 bilhões contratados.

"Desde o primeiro dia da gestão, encaramos a infraestrutura como questão de Estado. Isso nos fez retomar e concluir obras paradas; executar novas intervenções e buscar parcerias para atrair o investimento privado, fazendo frente aos desafios impostos pelas restrições orçamentárias que enfrentamos nesses quatro anos", afirmou o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

A transferência de aeroportos da administração pública à gestão privada também avançou nos últimos quatros anos. Dos 59 aeroportos concedidos no País, 49 foram leiloados durante a atual gestão, resultando na contratação de R$ 21 bilhões em recursos privados para a manutenção e a modernização desses terminais.

No setor portuário, foram realizados 36 arrendamentos, com contratação de mais de R$ 6 bilhões em investimentos. Também houve a conclusão da primeira desestatização portuária da história, a da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), leiloada com os portos de Vitória e de Barra do Riacho (ES), os quais foram concedidos. O negócio assegurou R$ 850 milhões em investimentos privados para os próximos 35 anos de contrato, sendo R$ 335 milhões em novas instalações e melhorias e R$ 515 milhões em obras de manutenção, como de dragagem dos canais de acesso aos terminais. Obras de manutenção e modernização de outros ativos do modal totalizaram
R$ 3 bilhões.

O modal ferroviário também recebeu investimentos. Intervenções, em geral, no modal mobilizaram R$ 2,6 bilhões em investimentos, incluindo a construção dos terminais ferroviários de Rio Verde (GO), Porto Nacional (TO) e Iturama (MG), e a obra que possibilitou a operação nos 172 quilômetros iniciais da Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de São Simão (GO) e Estrela D'Oeste (SP).

O programa de concessões no setor ferroviário movimentou R$ 43,7 bilhões em investimentos, com potencial de gerar 700 mil novos empregos. A FNS e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol 1) foram concedidas em 2019. Ao longo da gestão, também houve a renovação antecipada dos contratos com a Rumo Malha Paulista, Estrada de Ferro Carajás, MRS Logística S.A e Estrada de Ferro Vitória-Minas, a qual possibilitou o início das obras da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico I).

A revisão do arcabouço legal foi outro ponto destacado pela pasta em seu balanço. Após a reformulação, a partir de 2019, de requisitos legais e regulatórios na legislação de trânsito, ganharam novos marcos regulatórios os modais aéreo, com a Lei do Voo Simples; ferroviário, com o Nova Lei das Ferrovias; e portuário/aquaviário, com o BR do Mar. Completa essa ampla revisão regulatória a criação do Documento Eletrônico de Transportes (DT-e).

Fonte: JC
Imagem: Tomaz Silva/ Agência Brasil

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Economia (ME)
Portaria RFB nº 277, de 22 de dezembro de 2022: Aprova a Minuta Padrão de Edital de Licitação para concessão e permissão do serviço público de movimentação e armazenagem de mercadorias em porto seco, que estejam sob controle aduaneiro, e o Método de Avaliação de Desempenho da permissionária ou da concessionária de porto seco de que trata a Instrução Normativa RFB nº 2.111/2022.

Ministério da Infraestrutura (MInfra)
Portaria nº 220, de 23 de dezembro de 2022: Definir os procedimentos para revalidação ordinária dos dados cadastrais no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC e dá outras providências.

ARGENTINA

Administración Federal de Ingresos Públicos
Resolución General 5306/2022: Regime de Informação Complementar de Operações Internacionais (RICOI).

Na quinta-feira, 22 de dezembro, o Ministro de Transporte e Obras Públicas, José Luis Falero, o Subsecretário, Juan José Olaizola, e a Prefeita de San José, Ana María Bentaberry, acompanhados do Presidente da República, Luis Lacalle Pou, inauguraram 25 quilômetros de via dupla na Ruta 3, entre as estradas 1 e 11.

"A primeira etapa que resolve o permutador que foi complicado...", mas ainda há alguns trabalhos a serem feitos, disse Falero. (...) Estamos construindo uma ponte sobre o rio San José. Antes de chegar na cidade de San José, você verá uma rotatória, mais ou menos 1 quilômetro e algo, que leva à direita, em direção ao frigorífico na área, e gera um desvio com a Ruta 11. Esse desvio leva uma nova ponte sobre o rio San José que já está muito avançada. Estamos falando de meados do próximo ano estarmos inaugurando a ponte e o viaduto".

Na Ruta 3, foram executadas aproximadamente 142 mil toneladas de massa asfáltica e 12 mil m3 de concreto para pavimentação; foram construídos 86 abrigos para pedestres; foram instaladas 609 colunas de iluminação; foi dado ênfase especial à segurança rodoviária, com a colocação de 3.500 m de parapeitos metálicos para proteger o tráfego e as pontes.

O projeto incluiu ainda intervenções complementares em alguns sub-traços da via, como calçada de serviço e uma ciclovia (12,5 km no total, nos 24,5 km de extensão do Contrato), três rotatórias em pontos distintos: na via 3 e pela passagem (km 87.000), na Av. Nicolás Guerra (km 89.925) e em Bvar. Aparício Saravia (km 90.722); 29 cortes de canteiro; colocação de três turcos (um perto da Ruta radial 1 e 3 e dois nas extremidades de Villa María) e 1 pórtico na entrada de San José de Mayo – km 89,250). As obras implicaram um investimento de 70 milhões de dólares, aos quais se juntarão outros 20 milhões para manutenção sob elevados padrões de exigência.

"É uma obra fundamental que teve uma sobrecarga de tráfego enorme... O contrato foi assinado em 21 de fevereiro e em menos de 2 anos foi concluído; 25 km de via dupla em mistura asfáltica na sua maior parte e 6 km em malha urbana de concreto, com as correspondentes rotatórias, com rua de serviço. É um trabalho muito completo. Não há registro de conforto em pavimentos como este percurso, e é isso que está por vir", assegurou o responsável pelos Transportes.

Estas obras, que surgiram em resposta a múltiplas inquietações da comunidade de Maragata, a obra têm um avanço de 91% em sua execução. Para a sua realização, entre outras tarefas, teve de ser reajustado o cruzamento da linha férrea com a Ruta 3. Agora falta apenas a construção dos acessos, bem como as obras viárias no referido desvio que irão acelerar e melhorar a circulação do tráfego para San José, desviar as cargas pesadas que transitam pela planta urbana e melhorar as condições de segurança na área.

Fonte: MTOP
Imagem: Divulgação MTOP