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Após cerca de 40 dias da entrada em atividade do novo recinto alfandegado de Dionísio Cerqueira/SC, percebe-se que ainda há desconhecimento sobre as operações que se desenvolvem nesta fronteira. Muito apesar de terem iniciado as atividades seguindo modelos de outros recintos, considerando a ampla experiência da concessionária Multilog, ainda existem processos que requerem um certo aprimoramento, especialmente pela necessidade de ajuste a uma Área de Controle Integrado (ACI) com características particulares, diferentes de outras fronteiras habilitadas com os países limítrofes.

O passo fronteiriço e recinto alfandegado apresentam uma configuração caracterizada pela combinação de aspectos únicos de outras fronteiras, como o recinto integrado de Santo Tomé/São Borja, (todos os órgãos de controle compartilham o mesmo espaço físico), e mantém o PFA para algumas operações como em lastres, similar ao terminal antigo, que remete muito ao TABR 290 de Uruguaiana, além de um pátio de espera análogo a situação vivenciada em Alvear/Itaqui quando os veículos necessitam aguardar o horário para pesagem.

Neste contexto, a ABTI tem sido uma presença ativa desde domingo (3/2) na fronteira, escutando solicitações e demandas, buscando compreender a particularidade das operações no local. Propostas e soluções eficazes poderão surgir da colaboração e experiência de quem atua diretamente na região. Contudo, o que mais preocupou são as condições do pré-pátio privado, chamado de "Quintana", que no intuito de organizar as filas de cargas que esperam no lado argentino um espaço para ingresso no recinto alfandegado no Brasil, abriga entorno de trezentos veículos de várias nacionalidades para não ficar à beira da Ruta Nacional nº 14.

A vice-presidente executiva da ABTI ressalta a importância do comprometimento de todos para que as operações de importação ocorram com harmonia e eficiência dentro das capacidades do local. Contudo, enfatiza a necessidade de ajustar a cultura operacional na região. O recinto alfandegado não deve ser visto como um pátio de estacionamento; os caminhões foram feitos para circular. É essencial priorizar e preservar a agilidade característica desta fronteira. Um local de maior dimensão não implica em espaço para relaxamento. Tempos ociosos representam custos logísticos adicionais que acabam por encarecer as operações.

Algumas alterações desde o inicio das operações estão sendo testadas para proporcionar maior agilidade, é o caso, por exemplo, do controle do lacre para cargas em trânsito de importação que chegam ao PFA, o que permite que assim que os veículos ingressam no porto seco já possam dar andamento a conclusão da exportação argentina e internalização no Brasil. Foram criadas filas prioritárias para produtos perecíveis refrigerados (como peixe) e cargas químicas, assim que surgem vagas no espaço especifico. Entretanto ainda temos dificuldades principalmente na comunicação e sofremos com a consequência da operação padrão de fiscais do MAPA.

Para acompanhar as atividades e movimentações de lá, foi criado um grupo de WhatsApp destinado exclusivamente para a divulgação de senhas enviadas pela Multilog e enquanto perdurar o acúmulo de veículos no pátio Quintana, referentes aos veículos autorizados a ingressar no Porto Seco de Dionísio Cerqueira. Para fazer parte basta acessar o link https://chat.whatsapp.com/EwBj4IkamP6Cfj7nmKRmxI ou solicitar a nossa equipe de comunicação. Lá serão divulgadas, entre outras informações: a quantidade de veículos de exportação e/ou importação que encontram-se nos pátios, senhas represadas de exportação, veículos liberados que ainda não saíram do pátio e comunicados específicos desta fronteira.

Preparamos ainda algumas dicas que foram coletadas considerando a falta de informação em processos específicos até aplicativos de mobilidade urbana ou locais para aquisição de alimentos ou refeições, que podem ser acessadas aqui. A ABTI assume o compromisso de continuar trabalhando para diminuir a espera para ingresso, assim como divulgar status de propostas de melhorias já feitas, e apresentar novas sugestões de aprimoramento de estratégias que eliminem tempos ociosos.

Com isto em mente, a Associação também estará realizando, na tarde desta quarta-feira (7/2), uma videoconferência com os associados interessados para ouvir relatos, sugestões e demandas, além de tirar dúvidas dos transportadores e ampliar a partilha das impressões e experiências coletadas durante a visita técnica em Dionísio Cerqueira.

A reunião ocorrerá por meio da plataforma Microsoft Teams, às 16h. Clique aqui para ingressar na reunião.

A ABTI reforça, para conhecimento dos transportadores, que a Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira implementou a Portaria ALF/DCA Nº 11, emitida em 26 de dezembro de 2023. A nova regulamentação inaugurou o regime de Trânsito Aduaneiro Simplificado (TAS), destinado a otimizar o transporte de mercadorias na região fronteiriça.

O Trânsito Aduaneiro Simplificado será concedido nos casos de transporte rodoviário de mercadorias:

I - Procedentes do exterior, do PFA até o Porto Seco; e

II - Destinadas ao exterior quando, concomitantemente, estiverem desembaraçadas para exportação ou reexportação pela aduana brasileira, e desembaraçadas para importação pela aduana argentina, ou na conclusão de trânsitos de passagem, do Porto Seco até o PFA.

O TAS é projetado para facilitar a movimentação eficiente de mercadorias entre o Ponto de Fronteira Alfandegado e o Porto Seco Rodoviário de Dionísio Cerqueira. Este regime é um salto para a agilidade dos processos aduaneiros, reduzindo a burocracia e os tempos de espera, essenciais para os transportadores e as empresas que dependem da cadeia de suprimentos internacional.

A portaria detalha as condições para a aplicação do TAS, incluindo critérios rigorosos para a seleção dos beneficiários e procedimentos operacionais. Ela enfatiza a necessidade de garantias por parte dos transportadores, estabelecendo padrões de segurança e eficiência. Além disso, define rotas obrigatórias e prazos específicos para a movimentação das mercadorias, garantindo assim um fluxo ordenado e controlado.

As sanções administrativas para o descumprimento das normas também são um aspecto crucial da portaria. Estas medidas visam assegurar a adesão rigorosa às regras estabelecidas, mantendo a integridade do processo aduaneiro. Em casos de falhas no sistema eletrônico de controle, a portaria estabelece procedimentos claros, garantindo a continuidade das operações sem comprometer a segurança.

Esta iniciativa é vista como um avanço significativo para o setor de transporte rodoviário internacional, prometendo impactar positivamente o comércio e a logística na região. A Portaria ALF/DCA Nº 11 é um passo importante na modernização e eficiência dos processos aduaneiros, refletindo o compromisso da Receita Federal em apoiar o crescimento do comércio internacional com soluções inovadoras.

Clique aqui para acessar a portaria completa.

Foto: Multilog

A concessionária Multilog divulgou os dados operacionais do Porto Seco Rodoviário (PSR) de Foz do Iguaçu relativos a janeiro de 2024. O primeiro mês deste ano na tríplice fronteira foi marcado por uma queda considerável nas exportações para a Argentina e nas operações noturnas com o Paraguai.

Isto resultou em um fluxo total levemente menor que o registrado em janeiro de 2023. No ano passado 14.597 passaram pelo recinto alfandegado. Neste janeiro foram 14.338, representando queda de fluxo de -1,77%.

As exportações para a Argentina foi o que mais diminuiu em comparação ao mesmo mês de 2023: foram 657 operações de exportação em jan/2024 contra 1.037 em jan/2023; uma queda de -36,64%.

Já nas operações noturnas com o Paraguai, a queda foi de -16,51% em janeiro de 2024. Foram 3.125 neste mês e 3.743 em jan/2023.

Houve incremento, contudo, tanto nas exportações como importações normais com Paraguai. Foram 5.948 exportações para o país em janeiro deste ano (5.426 em 2023) e 2.274 importações contra 2.056 em 2023. Aumentos de 9,62% e 10,60% nas operações respectivamente.

Importações da Argentina se mantiveram estáveis: foram 2.335 em jan/2023 e 2.334 em jan/2024.

O tempo médio de permanência (saída - entrada) no PSR em operações de importação ficou em 34h12; e exportações tiveram tempo médio de 13h15.

A divulgação desses dados busca fornecer recursos necessários que podem auxiliar os operadores do transporte nas tomadas de decisões, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados assim como para o fluxo do comércio exterior.

Para conferir as informações na íntegra, clique aqui.