Notícias

Maio é o mês da Campanha Nacional de conscientização no trânsito. O movimento Maio Amarelo, tem como objetivo colocar em pauta o tema da segurança viária e alertar a sociedade sobre o alto índice de mortos e feridos no trânsito. A campanha busca estimular a participação da população, das empresas e entidades, em atividades educativas sobre o comportamento no trânsito.

A ABTI organizará em Uruguaiana, um evento sobre o Movimento Maio Amarelo, com discussão sobre o tema "Dicas importantes sobre contratação e subcontratação no TRIC". O evento será realizado no dia 23 de maio, às 18:30 no auditório da Associação, rua Bento Martins, 2350.

A entrada será 1kg de alimento não perecível ou 1 agasalho. Colabore e participe.

As inscrições podem ser realizadas através do telefone (55) 3413-2828 ou pelo e-mail imprensa@abti.org.br 

A Secretaria do Comércio Exterior informa que, está disponível no Portal Siscomex, a relação de modelos de LPCO com seus códigos NCM e respectivos atributos (código e nome do atributo, código e descrição do valor de domínio), além dos demais campos que possam ser necessários para a identificação da necessidade ou não de LPCO.

A lista pode ser encontrada em:

Portal Único Siscomex >> Informações >> Manuais >> Tratamento Administrativo na exportação do Portal Único de Comércio Exterior >> Tratamento Administrativo na DU-E (LPCO)

Fonte: Portal Siscomex

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1.893 que altera a IN RFB nº 1.603/15, esta dispõe sobre os procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores na Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades relacionadas ao despacho aduaneiro.

Com a alteração, a IN nº 1.603/15 passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 20. A habilitação de pessoa física para prática de atos no Siscomex ou de responsável pela pessoa jurídica no Siscomex é válida por 6 (seis) meses"

A IN nº 1.893 entra em vigor no dia 15 de junho de 2019.