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Os novos viadutos no acesso às cidades de Ilhota, Gaspar e Indaial e a liberação de dois novos trechos duplicados facilitarão a vida de usuários e o escoamento da produção agropecuária da BR-470/SC, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. As obras concluídas nesta quarta-feira (12) pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, tiveram investimento de R$ 100 milhões também vão beneficiar mais de 20 mil motoristas que usam a rodovia diariamente.

Considerada o principal corredor logístico de Santa Catarina, a BR-470/SC faz a ligação entre as regiões Oeste e Meio-Oeste com o litoral do estado. Pela rodovia é realizado o transporte de produtos de exportação e importação, que movimentam a economia catarinense. A estrada também oferece acesso a diversos atrativos turísticos da região da Foz do Rio Itajaí-Açu e do Vale do Itajaí, como parques temáticos, festas típicas, praias e outras belezas naturais.

O viaduto concluído na altura do km 22 da rodovia oferece novo acesso a Ilhota e à Rodovia Jorge Lacerda. Em Gaspar, na altura do km 42, encontra-se o segundo viaduto entregue, que melhorará o acesso a diversos atrativos turísticos da região, como parques aquáticos e estabelecimentos de turismo rural. Por fim, o terceiro viaduto, na altura do km 67, faz a ligação da rodovia com o município de Indaial com acesso aos bairros de Mulde e Carijós.

As três interseções receberam serviços de pavimentação, drenagem, instalação de barreiras, infraestrutura, sinalização vertical e horizontal, construção de alças ou acesso, marginais e acostamento assim como intervenções específicas, de acordo com a necessidade de cada localidade.

Duplicação

Também foram duplicados 6,2 quilômetros na BR-470/SC nos trechos que vão do km 7,5 ao km 11,2, em Navegantes, e do km 66,5 ao km 69, em Indaial. Ambos os trechos receberam serviços de terraplanagem, pavimentação, construção de dispositivos de drenagem, sinalização vertical e horizontal, sarjetas, meio-fio, instalação de barreiras de proteção, entre outros.

"Qualquer obra para ser entregue precisa cumprir um cronograma que tem duas palavras: o cronograma é físico e financeiro. Se não tem o financeiro, o físico não anda. No caso da BR-470/SC, nós tivemos o financeiro e a obra foi entregue dentro do prazo para beneficiar toda a população da região Norte de Santa Catarina", ressaltou o ministro dos Transportes, Renan Filho.

Fonte: MINFRA
Imagem: Divulgação MINFRA

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério dos Transportes

Portaria nº 303, de 12 de abril de 2023: Designa os membros do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

O Ministro de Estado dos Transportes, no uso da competência que lhe conferem o § 3º-A do art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o inciso II do art. 1º e a alínea "b" do inciso III do art. 2º do Anexo I do Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, com base no que consta nos autos do processo administrativo nº 50000.001441/2023-00, resolve:

Art. 1º Esta Portaria designa os membros do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), o qual será presidido pelo Ministro de Estado dos Transportes ou, nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, por seu substituto eventual, é integrado pelos seguintes membros titulares:

I - Ministério dos Transportes:

- José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.

II - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

- Luciana Barbosa de Oliveira Santos.

III - Ministério da Educação:

- Camilo Sobreira de Santana.

IV - Ministério da Defesa:

- José Múcio Monteiro Filho.

V - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

- Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima.

VI - Ministério da Saúde:

- Nísia Verônica Trindade Lima.

VII - Ministério da Justiça e Segurança Pública:

- Flávio Dino de Castro e Costa.

VIII - Ministério das Relações Exteriores:

- Mauro Luiz Iecker Vieira.

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

- Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho.

X - Ministério da Agricultura e Pecuária:

- Carlos Henrique Baqueta Fávaro.

XI - Ministério das Cidades:

- Jader Fontenelle Barbalho Filho.

Art. 2º Os Ministros de Estado poderão se fazer representar por servidores de nível hierárquico igual ou superior ao Cargo Comissionado Executivo (CCE), nível 17, ou por oficial general, na hipótese de se tratar de militar.

Parágrafo único. Os representantes de que trata o caput serão designados pelos respectivos Ministros membros por meio de ofício a ser dirigido ao Secretário-Executivo do CONTRAN.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias:

I - nº 89, de 15 de julho de 2021;

II - nº 115, de 10 de setembro de 2021;

III - nº 15, de 21 de março de 2022;

IV - nº 545, de 11 de maio de 2022;

V - nº 846, de 6 de julho de 2022; e

VI - nº 1.254, de 16 de setembro de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido.

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado.

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 - Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO PARCIAL - Erosão - Afundamento da pista.

Para dar transparências às ações da Iniciativa AZ+, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na página do programa PROREV, os novos contadores de segurança, fluidez e satisfação.

Agora, é possível acompanhar dados sobre a segurança nas rodovias e ferrovias, a fluidez do trânsito e os níveis de satisfação das demandas registradas na Ouvidoria. Os contadores também servirão como apoio às ações das áreas finalísticas da ANTT: Rodovias, Ferrovias, Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO) e Ouvidoria.

A Iniciativa AZ+ faz parte do Programa PROREV, que tem a intenção de promover uma mudança cultural e gerar três revoluções: comportamental, tecnológica e regulatória em toda a ANTT, integrando também agentes regulados, representantes dos governos, parlamentares e usuários. O objetivo é melhorar índices e resultados, até chegarmos aos efeitos ideais, que é o nível zero: zerar acidentes fatais ferroviários e rodoviários, zerar reclamações na Ouvidoria e zerar dias de interdição total nas concessões rodoviárias e ferroviárias.

Clique aqui, conheça a página da Iniciativa AZ+, e acompanhe os contadores.

Contadores:

Segurança: Para a ANTT, a questão da vida é prioridade e segurança viária é um tema ao qual a Agência está em constante dedicação. Portanto, esse contador permite que a ANTT garanta mais segurança para os usuários nas rodovias e ferrovias concedidas.

Fluidez: É um contador que garante a ANTT monitorar a fluidez das rodovias e ferrovias, com o intuito de dirimir qualquer tipo de interrupção e evitar atrasos para os usuários.

Satisfação: Este contador de satisfação é fundamental para a ANTT, pois significa que a Agência está prestando um serviço de qualidade para o usuário, que é uma das premissas da missão da Agência.

Fonte: ANTT

Imagem: ANTT