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VIII Seminário Internacional OEA - Procomex

Detalhes: 22 Abril 2022

A pandemia da Covid – 19 trouxe consigo a necessidade de avançar ainda mais rápido e intensificar o desenvolvimento do e-commerce. O Procomex, em parceria com a Receita Federal, está organizando o VIII seminário para discutir como avançar os modelos de negócios existentes no e-commerce e explorar a oportunidade de utilizar o OEA no e-commerce. O evento acontecerá de forma presencial nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance – São Paulo, e contará com representantes do setor privado e público dos países da região.

O oitavo seminário OEA em parceria com a RFB trará as mais importantes novidades para os avanços da Integração Regional, o programa OEA e seu crescimento e expansão além da importância do E-commerce que hoje já é uma realidade para todos. A proposta do evento é apresentar soluções conjuntas e o esforço regional para a integração dos programas OEA por meio da gestão coordenada das fronteiras e o crescimento do e-commerce nos países da região.

No primeiro dia, o evento será dividido em 05 momentos:
• Oportunidades e desafios no comércio exterior: e-commerce;
• E-commerce, novo modelo de negócio em expansão;
• Centros de distribuições regionais: Free Trade Zone como base para as operações do e-commerce;
• O CBP e o programa CTPAT - desafios no comércio internacional, oportunidades e visão de futuro; e
• Apresentação e assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional.

No segundo dia, serão 08 tópicos:
• Gestão Coordenada de Fronteiras: um desafio para a região;
• A integração dos países das Américas na Coordenação de Fronteiras;
• Integração dos órgãos de controle e novos países na Declaração de São Paulo;
• A visão do setor privado na utilização dos ARMs firmados;
• Como preparar-se para as validações virtuais? Visão prático-operacional;
• OEA SECEX;
• Resultados preliminares do estudo sobre o Programa OEA brasileiro; e
• Aperfeiçoamento dos critérios de segurança;

Inscreva-se: Formulário de Inscrição VIII Seminário Internacional OEA: "Gestão Coordenada de Fronteiras: O programa OEA e o E-Commerce"

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ABTI solicita isonomia nos tratamentos das fronteiras com a Argentina

Detalhes: 20 Abril 2022

A Associação entrou com contato com o Consulado Brasileiro em Paso de los Libres solicitando por intervenção do órgão para que não haja diferenças nas exigências de ingresso pelo passo fronteiriço Itaqui-BR/Alvear-AR.

Foi constatado que está sendo exigido a comprovação de resultado negativo de teste PCR ou antígeno (com no máximo 72h de antecedência) a tripulantes do transporte rodoviário internacional de cargas mesmo após a entrada em vigor da Decisão Administrativa nº 370/2022.

A informação sobre a exigência exclusivamente para motoristas foi conferida junto à Prefeitura Naval que informou que esta decisão foi definida em reunião conjunta dos órgãos do local juntamente com a Prefeitura Municipal.

Foram feitas pesquisas correspondentes junto a alguns órgãos, como Sanidad e Migraciones, que asseguraram que a Decisão Administrativa nº 370 entrou em vigor no início do mês de abril em todo o país. Desta forma, na visão da Associação, não seria correta qualquer exigência a mais no ponto de ingresso citado. Ainda, cabe reforçar que Alvear pertence a mesma Provincia de outros passos fronteiriços como Paso de los Libres e Santo Tomé, que respeitam a normativa vigente.

Diante disso, a Associação solicitou que o consulado local, intervisse para garantir a igualdade de direitos aos transportadores que transitam na fronteira de Alver. Em resposta, o Cônsul Alessandro Segabinazzi informou que comunicaria seus superiores em Brasília para que fossem tomadas providências junto às autoridades argentinas.