Notícias

A primeira reunião ordinária de 2024 do Subgrupo de Trabalho "Transporte" n° 5 (SGT-5) do Mercosul acontece em menos de uma semana! Será nos dias 18, 19 e 20 de junho, na cidade de Assunção, no Paraguai.

O encontro ocorre após a Reunião Técnica do Subgrupo, realiza em abril, que incentivou a redução de entraves e integração. Deferente da reunião técnica, o encontro deste mês é aberto a todos os membros do setor interessado. Para comparecer no encontro e reforçar as demandas dos transportadores, basta se inscrever pelo formulário clicando aqui ou lendo o QR Code na imagem abaixo.

A ABTI estará presente junto da comitiva brasileira, como representante do setor privado, defendendo os interesses dos transportadores.

Na pauta continuam a constar os temas de Grupos Ad Hoc, como o de Agilização Fronteiriça e grupos e comissões focadas em cargas perigosas e harmonização de fiscalização, por exemplo. Haverá também espaço para contribuições do setor privado. O temário oficial pode ser conferido completo aqui.

A reunião ocorre nas dependências do Hotel Sheraton, localizado na Avenida Aviadores del Chaco 2066, Assunción 1761. A presidência Pro Tempore do Paraguai compartilhou uma lista de sugestões de hotéis para facilitar a estadia em Assunção:

a) Dazzler Hotel;

b) Pelican Hotel;

c) Ibis Hotel;

d) Los Alpes Hotel;

e) Hotel del Paseo Galería; e

f) Hotel del Paseo Galería.

O Ministro de Obras Públicas da Bolívia, Edgar Montaño, informou que o presidente do país, Luis Arce, receberá as representações dos transportadores rodoviários de cargas nos dias 15 e 16, na Casa Grande del Pueblo, para discutir suas demandas com base nas mesas técnicas de trabalho que foram realizadas recentemente.

A decisão busca evitar novos protestos dos transportadores que, na semana passada, chegaram a realizar uma mobilização de 48h que bloqueou as principais vias da Rede Rodoviária Fundamental (RVF). O setor pede soluções para a falta de combustível e de dólares, além da revogação do Decreto Supremo 5146, que alterou regras de subcontratação no país. Segundo o governo, estes protestos geraram perdas de 833 milhões de bolivianos.

Após não obter a reunião desejada com o Presidente da República, os representantes dos transportadores ameaçaram novos bloqueios, inclusive de fronteiras, para a próxima segunda-feira, o que incentivou o ministro de Obras a anunciar o encontro e declarar que "não há motivo para bloquear".

Por sua vez, o vice-ministro dos Transportes, Enrique Ponce de León, informou nesta quarta-feira, em contato com a TV Bolívia, que as autoridades de diferentes níveis do Estado realizaram mesas de trabalho técnico "de portas abertas, voltadas para o povo", com o setor, tanto em La Paz quanto em Santa Cruz.

"Nas mesas técnicas foram discutidos todos os problemas levantados pelo transporte e os consensos foram frutíferos", afirmou.

Foto:Reprodução/MOSV

O Ministério dos Transportes abriu consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispõe sobre o novo sistema de pedágio eletrônico (free flow) a ser implementado em todo o território nacional.

A proposta fica disponível para contribuições até 6 de julho, no link:

https://www.gov.br/participamaisbrasil/freeflow

Posteriormente, as sugestões serão avaliadas pela equipe técnica da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Os principais pontos da minuta são:

• a centralização de dados dos usuários pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), assim a passagem do motorista será registrada em sua carteira, para que posteriormente ele possa consultar um link de pagamento lá mesmo, evitando a multa;
• o prazo de cobrança ao usuário para quem não tem a "tag" na hora da passagem pelo pedágio, de 15 para 30 dias;
• a possibilidade de pagamento pelos trechos efetivamente percorridos;
• a intenção de integrar com os sistemas dos Estados, para que o usuário possa pagar o pedágio eletrônico de qualquer unidade da federação; e,
• a utilização do MDF-e para checagem da isenção da cobrança do eixo suspenso, permitido apenas para veículos de carga vazios, conforme a legislação.