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A Multilog, concessionária que administra o Porto Seco de Jaguarão, informou através do Comunicado 26/2021, que desde o dia 1º de outubro, o recinto aduaneiro passou a trabalhar com Pré-Cadastro para os processos de Exportação, visando mais segurança aos motoristas e a garantia de acesso dos veículos ao recinto.

O procedimento é simples e fácil:
1. Você realizará o cadastro do seu veículo/exportação via sistema Genius e irá receber uma senha.
2. Conforme o fluxo de liberação dos veículos, serão divulgadas senhas via e-mail, as quais autorizam o direcionamento do veículo ao Porto.
3. Após receber a senha, o veículo terá 1h para ingressar no Porto Seco de Jaguarão.

Desta forma, o procedimento será mais seguro e ágil, evitando filas.

Clique aqui para acessar o manual de instrução para solicitação do Pré-Cadastro.

Fonte: Multilog Jaguarão

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Conforme já divulgado, para aprimorar ainda mais o trabalho que vem sendo realizado pelas Comissões Locais de Facilitação do Comércio Exterior, as Colfacs, o Ministério da Economia, através da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, publicou a Portaria Conjunta RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021, que disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Colfacs. Anteriormente eram 15 Comissões divididas em diferentes regiões, a partir desta nova normativa, passam a ser 29 Colfacs.

A ABTI, como entidade representativa do setor, participa de maneira assídua das Reuniões de Uruguaiana e Foz do Iguaçu, já tendo participado também das Reuniões de São Paulo e Rio Grande. Com a criação das novas Comissões, a Associação já solicitou para participar também dos encontros de Dionísio Cerqueira, Curitiba, Corumbá, Ponta Porã e Porto Alegre.

As Reuniões das Colfacs buscam pela agilidade e desburocratização do comércio exterior, por meio de discussões entre usuários e órgãos representativos sobre propostas de aprimoramento dos procedimentos relativos à exportação, importação e ao trânsito de mercadorias. Desta forma, sendo fundamental a participação do setor privado, a fim de colaborar nos processos de implementação das disposições que facilitarão a atividade.

Na próxima segunda-feira (04 de outubro), acontece a 1ª Reunião da COLFAC de Curitiba, caso tenha algum questionamento a respeito da operação na jurisdição da Alfândega da Receita Federal de Curitiba, encaminhe para o e-mail comunicacao@abti.org.br. Confira as pautas que serão discutidas:

1. Regularização por parte de Declarantes de Mercadorias para adesão ao DTE (domicílio tributário eletrônico).
2. Apresentação OEA – Integrado – Palestrante Auditora Fiscal Luciana Couto do Centro OEA – RFB.
3. Portaria MAPA nº 385 de 25/08/2021 – Novos procedimentos para destruição de suportes de madeira de mercadoria importada. Em quais locais (recintos) poderão ocorrer a destruição, quais os prazos para adaptação aos novos procedimentos e quais os principais critérios utilizados pelo MAPA para determinação da destruição.
4. Propostas de melhorias no processo de vistoria das cargas de importação com madeira que chegam no Aeroporto Internacional Afonso Pena – MAPA.
5. Deferimento de Licenciamento de importação para bebidas pelo MAPA – explanar principais procedimentos realizados junto aos recintos jurisdicionados pela Alfândega de Curitiba.
6. Quais os procedimentos para notificação à ANVISA sobre casos suspeitos e confirmados de COVID-19 nos recintos alfandegados.
7. Anexação de DDA - dossiê digital de atendimento - às DIs que tratam de Admissão Temporária.
8. Melhoria nos prazos de verificação da integridade dos lacres nos processos de trânsito aduaneiro com chegada aos recintos aduaneiros jurisdicionados pela Alfândega de Curitiba.
9. Procedimentos para cumprir a Portaria ME nº 7.058, de 21/06/2021 que revogou a Portaria 150/82.
10. Sobre os limites de valor para atuar como declarante de mercadorias, comentar sobre o expressivo aumento no valor de frete internacional que está causando grande impacto na formação do valor aduaneiro de mercadorias. Instrução Normativa RFB nº 1984/2020, art. 17º, § 1º.

As demais Comissões ainda não informaram as datas das reuniões, assim que a Associação tiver conhecimento, fará a devida divulgação. Caso tenha pauta para ser tratada em alguma das reuniões, favor encaminhar com material de apoio para o setor de comunicação da ABTI.

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Desde o final do primeiro trimestre do ano passado, sempre priorizando o bem-estar e, acima de tudo, a segurança das pessoas, a ABTI tomou decisões responsáveis e agiu com dedicação e comprometimento para garantir a continuidade do comercio exterior em um ambiente hostil minado por restrições de todo tipo. Durante esse período de limitações, considerando as recomendações nacionais e internacionais, assim como a avaliação dos cenários desencadeados pela pandemia na cidade em que estamos presentes, Uruguaiana-RS, a associação comprometeu-se com um retorno gradual, controlado e seguro de sua equipe ao ambiente físico de trabalho, reuniões e visitas técnicas.

Está na hora de dar mais um passo, com base na evolução da vacinação, assim como a sociedade em geral, a ABTI se encaminha para uma retomada, mesmo que gradativa, das atividades presenciais e eventos, sempre seguindo rigorosamente os protocolos obrigatórios e limitações de público. E assim, não havendo outros impedimentos, a Associação confirma a realização do 3º Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional.

O 3º Congresso ITRI será realizado na cidade de Uruguaiana, no dia 09 de novembro, e tem como objetivo apresentar aos transportadores e representantes do transporte rodoviário, os avanços e mudanças que o setor enfrenta. Será um evento híbrido, com vagas limitadas, visto que é preciso cumprir com as medidas sanitárias, portanto, sem a possibilidade da presença de grande público, além disso, viabilizando a participação de todos os interessados.

Desde o início, quando se pensou no perfil que o Congresso apresentaria, foi decidido que o mesmo seria itinerante, pois, a proposta é que a Entidade vá ao encontro de seus associados, realizando o evento em diferentes cidades polo do Transporte Internacional. Entretanto, quando se enfrenta um momento difícil, como o da pandemia, é preciso reiniciar todo o sistema para retomar a segurança do processo, por isso, a escolha de Uruguaiana para o evento de reencontro com os associados.

Como de costume, a Associação proporcionou espaço e voz às empresas associadas, para que estas sugerissem quais assuntos seriam apresentados no Congresso. Até o momento já foram confirmadas duas temáticas: Fiscalização no Transporte Internacional e Procedimentos. As demais sugestões ainda estão sendo analisadas, qualquer novidade será devidamente informada.

O Congresso é uma excelente oportunidade para ampliar seus conhecimentos sobre o transporte rodoviário internacional. Durante o evento serão apresentados conteúdos fundamentais para quem busca agilidade e desburocratização. Não fique de fora, participe!

Dúvidas ou informações, tratar no telefone (55) 3413-2828 ou pelo WhatsApp (55) 9 8156-0000.

Em breve mais novidades sobre o evento. Acompanhe também a página no Facebook Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional.

Não perca tempo, as vagas são limitadas! Inscreva-se!

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Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97501-546
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